Processo 239177/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2010 10:54
Autuado em 06/05/2010 10:54
Oficio de encaminhamento 037/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1134/2011 da Segunda Câmara, de 08/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2011 Acórdão   1134/ 2011 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/06/2011 Acórdão   1134/ 2011 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado SÉRGIO VAZ
Origem UENP - FACULDADE ESTADUAL DE DIREITO DO NORTE PIONEIRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/03/2011 10:48 566135/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
28/03/2012 10:09 Ar de devolução de sutos físicos
08/11/2011 10:00 AR - de devolução de autos físicos RM551429013BR
17/05/2011 10:51 do Protocolo nº 25513-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 437/11 - OCN - DAT
13/04/2011 12:39 Juntada de AR referente resposta de Ofício 438/11 DAT
13/04/2011 12:20 Juntada de AR referente resposta de Ofício 437/11 DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 1687/2011
08/07/2011 307 Acórdão nº 1134/2011
22/06/2011 305 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2011 de 29/06/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 505/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2011 11:22 DP  
28/07/2011 16:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1687/2011 -
27/07/2011 10:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 753/2011 -
29/06/2011 14:21 S2C Acórdão nº 1134/2011 -
29/06/2011 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 588/2011 -
29/06/2011 14:21 S2C Certidão de Publicação DETC nº 575/2011 -
03/06/2011 09:02 GCCMNS  
02/06/2011 09:16 SMPjTC Parecer nº 2972/2011 - baixa de pendência Ementa: Comprovação de convênio. Não utilização dos recursos. Devolução ao órgão repassador. Regularidade das contas. Baixa da pendência.
24/03/2011 16:51 DAT Instrução nº 2099/2011 - Regularidade das contas. Recurso não utilizados e devolvido. Baixa da pendência.
24/03/2011 16:51 DAT Ofício de Contraditório nº 437/2011 -
24/03/2011 16:51 DAT Ofício de Contraditório nº 438/2011 -
24/03/2011 14:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 505/2011 -
02/03/2011 14:16 DAT Instrução nº 740/2011 - Concessão de Contraditório.
28/02/2011 14:05 DP Informação nº 303/2011 -
25/02/2011 16:50 DAT  
25/02/2011 11:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 275/2011 -
24/02/2011 15:26 DAT Informação nº 111/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 566135/10.
20/07/2010 09:29 SITIO  
06/05/2010 16:08 DAT  
06/05/2010 10:54 DP  

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